Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 92 REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 0000563-25.2006.8.26.0247 (247.01.2006.000563) - Cumprimento de sentença - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhbela - Vistos. Fls. 395 e 397: Tendo em vista a proximidade da audiência, designada para o dia 18 de novembro de 2022, às 14:00 horas, sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 113 por parte da autora. 5. No tocante à prova oral, em juízo, a testemunha da autora, Manoel Alves, afirmou que parte do terreno controvertido lhe foi cedido pelo réu para a construção de uma casa. Alegou que o terreno foi adquirido por seu irmãos, porém não participou das tratativas da compra e tampouco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 81 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP) Processo 1000784-34.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Benedito Braghini Junior - - Claudiana Aparecida Wambak - Leandro da Silva Alonso - - Olinda da Silva Alonso e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 176 sobre o procedimento administrativo junto à Fazenda Pública sobre eventual recolhimento de ITCMD. 4. Para efeito de controle, observe-se que os embargos de terceiro apensos nº 0002401-22.2014 foram julgados parcialmente procedentes a fim de excluir 50% do imóvel situado na R. Rondônia, 272 Barra Velha, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 118 partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. Logo, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Assim, deixo de designar a audiência neste mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 125 61.613). 7. Por fim, transcorrido qualquer dos prazos suprafixados e identificado o inadimplemento, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 105 ato e expedição de link de acesso. 5. Em seguida, cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça à audiência de conciliação, ocasião em que poderão deliberar acerca dos melhores termos em comum para o deslinde do feito. 6. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 160 devidamente identificada (número do processo, nome das partes, processo, quantidade mídias e em envelope tipo bolha), nos termos do Comunicado CGJ nº1106/2016 (Processo nº 2016/88057). 4. Decorrido prazo para manifestações e devidamente certificados, subam os autos ao juízo ad quem com nossas homenage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 101 - Senhor Boteco da Ilha Ltda Me - Fls. 136 : Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 92 a regra do art. 231, I, do CPC. Intime-se. - ADV: DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA (OAB 370897/SP) Processo 1000883-67.2020.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1003879-04.2014.8.26.0100 - 11ª Vara Cível - Foro Central) - Cleunice Abdon Salomao Rameh - Vistos, Cumpra-se se