Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 723 37 - 1000229-47.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Jorge Luís Galvão - Recte/Recdo: Telefônica Brasil S/A - Rcrda/Rcrte: Lourdes Teresinha Scacalossi Marcon - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/ SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Thiago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 746 Nº 1000267-59.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Recorrida: Vilma Gertrudes Martins da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) - Amauri Izildo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 545 SENTENÇA MANTIDA. CONTRAPRESTAÇÃO. MIGRAÇÃO DE EX-BENEFICIÁRIO DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL PARA PLANO DE MODALIDADE INDIVIDUAL. VALOR DA MENSALIDADE QUE DEVE SER REVISTO. COBRANÇA DO MESMO PRÊMIO ABSOLUTO EXIGIDO NOS PLANOS COLETIVOS QUE SE AFIGURA IMPRATICÁVEL, POIS SE TRATAM DE BASES CONTRATUAIS DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 775 Nº 1005273-47.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Farias Carneiro - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ICMS. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1890 Derico Velloso - Tendo em vista a Certidão lançada pelo Cartório a fls. 38, visando conferir tempo hábil à intimação/citação da parte requerida, redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de julho de 2016, às 09h00min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 414 S/A - Agravada: GISELY LÚCIA PERUQUETTI POLI - Vistos. A despeito dos motivos apontados na inicial, determino que se processe sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (artigo 1.019, inciso I, do NCPC). Desnecessária a solicitação de informações ao Juiz da causa. Dispenso, outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1755 RELAÇÃO Nº 0631/2016 Processo 0001144-16.2016.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.C. - Recebo o recurso de apelação apenas do efeito devolutivo.Ao M.P. para contrarrazões. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 0024614-84.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2541 284888/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP) Processo 1000620-31.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Henrique do Amaral Gomes - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante do expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2547 efetivação do recolhimento das exações. Portanto, caso sobrevenha o descumprimento, poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar), podendo o Órgão Concedente cobrar, na via regressiva, referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2355 pedido da Justiça gratuita, todavia não juntou comprovante de renda da autora, nem tampouco demonstrou sua pobreza. Notase que a autora contratou advogada particular, no lugar de valer-se de defensor nomeado, gratuitamente, por intermédio do convênio da Defensoria/OAB. Essas circunstâncias evidenciam in