Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 PROCESSO :1000890-10.2019.8.26.0404 CLASSE :TUTELA CÍVEL REQTE : K.O.S. ADVOGADO : 154896/SP - Fernanda Marchió da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000891-92.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Edivan de Sousa ADVOGADO : 127831/SP - Divina Leide Camargo Paula REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2495 parte autora a impressão do termo de fl. 75/76 e, na sequência, junte aos autos com a devida assinatura no local indicado. ADV: ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP), GABRIELA VITAL CUNHA (OAB 424869/SP) Processo 1002225-30.2020.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hélia da Silva Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2638 beneficiário da assistência judiciária gratuita’. 2. Apresentados os quesitos, intime-se o perito, por E-MAIL, constando a senha de acesso aos autos digitais, para realização da perícia, devendo indicar data, horário e local para ciência e intimação das partes (Art. 1.261. Os peritos e demais auxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2160 o incidente de cumprimento de sentença digital, instruindo-o com cópia desta sentença, a qual serviu como trânsito em julgado; cópia do acordo homologado; planilha do cálculo na forma do artigo 524 do CPC; e procurações outorgadas pelas partes aos patronos que atuaram nesta demanda; quando da instaur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2976 do RPV/Precatório digital, que culminará com a expedição do requisitório para pagamento. Friso que referido Comunicado foi expedido a fim de recomendar a utilização do meio de intimação via DJE, de modo que não é regra absoluta e obrigatória. A intimação pessoal da entidade devedora propicia segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2351 O cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual atrelado ao processo físico 000591665.2003.8.26.0404 e não como inicial. O patrono deverá realizar novo peticionamento eletrônico, observando o Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 - páginas 09/10), o Comunicado CG nº 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3150 ALMEIDA (OAB 335495/SP) Processo 1000190-34.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Terezinha Aparecida de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Contestação apresentada pelo INSS. Manifestese a parte autora em 15 dias, em réplica. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2526 art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3707 Processo 1000574-60.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valquíria Messias da Silva Leodoro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Orlândia - À parte autora para contrarrazões ao recurso de fls. 338/356, no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA CHEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2162 SP) Processo 0001096-07.2020.8.26.0404 (processo principal 1001797-19.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Voluntária - Thiago dos Santos Carvalho - INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento d