Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 278 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2021 Processo 1000892-05.2016.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Benedito Lacerda dos Santos - Oziene Borges dos Santos - Cartorio de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra - - PROCURADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 311 Desenvolvimento Rodoviario S/A - DH DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista obrigatória: Ciência/Intimação das partes sobre os Embargos de Terceiro distribuídos, conforme certidão abaixo: Certifico e dou fé que, apensei nesta data ao presentes autos os autos de Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 238 Pública do Estado de São Paulo - Sociedade Escolar Imperial Ltda Me - Vistos. É o caso de extinção do feito, sem resolução do mérito, tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir, conforme requerido e comprovado pela própria autora, diante do cumprimento espontâneo da obrigação por par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 316 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada globalmente a R$ 5.000,00 (art. 537 do CPC). 2. A inversão do ônus da prova também deve ser deferida. Parte autora eré estão enquadradas, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nosarts.2º e 3º do CDC, incidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 411 com o acréscimo de 40% no NB/42 nº 178.916.249-9; ii) conceder a aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, desde que preenchidos os demais requisitos legais, a partir do requerimento administrativo ou da implementação dos requisitos à aposentadoria; iii) condenar o instituto requerido a pagar ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 435 CAROLINA DE CASTRO LIMA (OAB 180453/SP) Processo 1005244-98.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilson Dias Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 54/55: Vistos, Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Os documentos médicos acostados aos autos ates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 318 Processo 1004593-32.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Quality Medical Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - Fls. 45/46: Antes de passar ao julgamento do feito, concedo à parte requerida oportunidade para se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 435 CAROLINA DE CASTRO LIMA (OAB 180453/SP) Processo 1005244-98.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilson Dias Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 54/55: Vistos, Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Os documentos médicos acostados aos autos ates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 328 às fls. 71 a parte autora requereu a desistência da ação, visto que reatou a relação conjugal com o requerido, razão pela qual esta perdeu seu objeto. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O autor requereu a desistência da ação, antes mesmo da oferta de contestação pelo réu. Assim, homologo a desist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 294 pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de Itapecerica da Serra, como já determinado. P.I.C. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), ISAIAS LIMA BOMFIM (OAB 371963/SP) Processo 1004045-07.2020.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Deni Inez Marques - Fazenda Pública do Estado de São P