Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1340 Nº 1000639-51.2021.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Raphael de Melo Silva - Embargado: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6665 (OAB 379883/SP), LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP) Processo 1000626-55.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcia Martins de Oliveira - Município de Aparecida D”Oeste - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2351 DA CARTA PRECATÓRIA NOS AUTOS). - ADV: ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), ANA NÚBIA DOS SANTOS (OAB 439574/SP) Processo 1001304-07.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Lucas da Silva Ribeiro Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3251 termos do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.152/14 que alterou o art. 267, parágrafo único das NSCGJ, a comissão do gestor será depositada nos autos com posterior expedição de mandado de levantamento em seu favor. Int. ADV: YURI YOSHIMI HASHIMOTO (OAB 356023/SP), THALES CORDIOLI PATRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2858 para CONDENAR o requerido a recalcular o adicional insalubridade de maneira que incida sobre o salário-base da parte requerente, apostilando-se, bem como para CONDENA-LO ao pagamento das diferença devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos cinco anos anteriores à distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2800 bens para serem penhorados, havendo certidão relacionando-os, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) da certidão, bem como para indicar bens do(a)(s) executado(a)(s), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção dos autos nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV: LARISSA MANZANI VIOLA ZANEL