Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 PROCESSO :0001113-90.2017.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Terezinha Ribeiro Campanha Saidah EXECTDA : Cláudia Figueiredo de Lima VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000902-37.2017.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.A.O. ADVOGADO : 163944/SP - Neuza das Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2530 de valores. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, com anotação de baixa definitiva, sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2533 níveis de tolerância especificados na legislação previdenciária, ou seja, protetores auriculares, neutralizaram a insalubridade da atividade? 9) Qual o tipo de proteção coletiva fornecida pela empresa ao segurado no período de em que nela laborou? 10) Considerada isoladamente tal proteção, ela red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2066 GAUY (OAB 33642/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP) Processo 1001618-93.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Aparecida Salisso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Redistribua-se o feito ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2459 aos quesitos do juízo, os quais são os mesmos oferecidos pelo INSS nos autos da ação 1000892-90.2017.8.26.0390, senão vejamos: 1. Pode o Sr. Perito descrever os locais de trabalho da parte autora no(s) período(s) em que ela pretende ver reconhecida a insalubridade/periculosidade? 2) Pode o Sr. Perito des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3227 especificidade do caso e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua realização. DEFIRO a prova pericial e nomeio como perito nestes autos, o Sr. Olivio Nunes de Souza ([email protected]), engenheiro com especialidade em Segurança do Trabalho, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2851 a realização da perícia, intimando-se as partes da designação. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO ao perito que deverá ser cadastrado no sistema informatizado oficial, possibilitando sua consulta aos autos e o peticionamento eletrônico. Se não apresentados na inicial, intime-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3431 Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.B. - Certidão de honorários disponível para impressão no sistema SAJ. ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP) Processo 0000089-82.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.A.S. - Vistos. Considerando o comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2334 judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Instado a se manifestar acerca do pedido de adminitrativo feito pelo autor (fl. 10) o INSS procedeu à juntada do processo administrativa de pessoa diversa (fls. 62/181), documentos que, desde já, determino que sejam tornados sem efeitos pela serventia. Sendo assim, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2499 pedido administrativo (fl. 328 21/03/2018), atualizado monetariamente conforme os índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal desde cada vencimento até o efetivo pagamento, além de juros de mora na forma pre