Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2688 Processo 1001970-51.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos dos Santos - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. No ofício AGU/PSF-S.J.Rio Peto nº 80/2016, datado de 05/05/2016, depositado em cartório, o INSS inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2548 Oliveira - Vista dos autos à parte autora para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça (ação acidentária). - ADV: IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1899 internação compulsória foi cumprida e atingiu seu objetivo em razão das determinações judiciais contidas no feito. A insurgência é unicamente de caráter infringente e deve ser abordada por meio do recurso apropriado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Aguarde-se eventual recurso ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1676 (OAB 124827/SP) Processo 1001852-75.2019.8.26.0390 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.R.S. - S.R.A. - Vistos. Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a contestação apresentada as fls. 49/52. No mesmo prazo, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2183 do pagamento. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP) Processo 1000151-16.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilson Prado Lemes - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2336 seja definitiva, a parte necessita de assistência permanente e contínua de outra pessoa para as atividades pessoais diárias?13) A partir dos elementos médicos (atestados, exames complementares, prontuários médicos etc.), informe a data provável do início da doença, lesão ou deficiência referida no quesi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2618 na inicial, intime-se a parte autora para a indicação de quesitos e de assistentes técnicos, querendo, no prazo de dez (10) dias. O perito deverá responder aos quesitos do juízo, os quais são os mesmos oferecidos pelo INSS nos autos da ação 100089290.2017.8.26.0390, senão vejamos: 1) Pode o Sr. Perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2369 independentemente de compromisso. Após apresentação dos quesitos ou o decurso do prazo para fazê-lo, solicite-se ao perito nomeado dia, hora e local para a realização da perícia, intimando-se as partes da designação. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO ao perito, devidamente acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2252 termos do § 2º do referido artigo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1002298-15.2018.8.26.0390 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Decio Santos da Silva - - Fernando da Silva Ferreira - - Ionice da Silva Martins - - Ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1924 se concorda com os valores. Havendo concordância, o pagamento será requisitado pelo sistema próprio da Justiça Federal, conforme já determinado. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP) Processo 1002249-37.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - A.D.L.S. - Ma