Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo REQDO : Rubens Didone Neto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0001036-10.2014.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo REQDO : Melg Industria e Comércio Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0001045-69.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 451 desta Corte feita pelo Plenário nos autos do RE nº 583.937-QO-RG, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe de 18/12/2009. (...)” (STF, ARE 742192 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 15/10/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 28-10-2013 PUBLIC 29-10-2013). “Prova. Gravação ambiental. Reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 443 Processo 4002008-43.2013.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARCIO CARVALHO DA SILVA e outros - Manifestar sobre a devolução do ofício de fls. 55/56. - ADV: ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 425 ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 108313/SP), HELDER ALVES DA COSTA (OAB 110432/SP), DANIELE CRISTINA PAVIN (OAB 158403/SP), MARCELO MASCARENHAS ALONSO (OAB 181533/SP), JOSE MARIA DE MORAES JUNIOR (OAB 87857/SP) Processo 0005367-06.2012.8.26.0286 (286.01.2012.005367) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 556 direita de fls. 02, tendo sido a partilha entre à cônjuge supérstite e os dois herdeiros homologada em 05.11.2002 (fls. 127), sentença esta que se tornou definitiva em 04.12.2002 (fls. 128). Inegável que a decisão de fls. 349 contém determinação no sentido do recolhimento da exação devida. Entretanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 501 Em relação aos rendimento de aluguel de bens do espólio que teriam sido recebidos pela inventariante após a abertura da sucessão, para que se permita a profunda avaliação, sob o crivo do contraditório e ampla defesa, de sua efetiva ocorrência, montante e eventual necessidade de reposição em proveito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 515 se O AUTOR sobre fls 108. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), KARINE DE LIRA BELO (OAB 30556/PE) Processo 1000493-87.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.B.P. - J.R.P. - Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 448 JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2014 Processo 0001971-50.2014.8.26.0286 - Impugnação de Assistência Judiciária - Litisconsórcio e Assistência - M.A.B.N. Vistos. Apense-se ao autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 496 andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO CLAUDIO DE ARRUDA CAMPOS (OAB 281303/SP), SUELEN PEDROSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 550 Processo 1000829-91.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fixação - M.E.J.B. - - R.A.J. - Comparecer em cartório para assinar e retirar o Termo de Guarda. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP) Processo 1000893-04.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / At