10 resultados encontrados para 1000894-28.2022.8.26.0247 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 01/06/2022 PROCESSO : 1000894-28.2022.8.26.0247 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Claudio de Souza ADVOGADO : 258274/SP - Rafael Dias REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZAD
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 198 recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, so
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3187 termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará em concordância tácita à forma de julgamento virtual.” - Magistrado(a) Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Advs: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Tel. 12-3886352
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 199 327931/SP) Processo 1000894-28.2022.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Claudio de Souza - Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal com as nossas hom
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2348 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remet
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 148 e ARQUIVEM-SE os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: KARINA DE FATIMA CAMPOS (OAB 101154/MG), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1000089-75.2022.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - D D Ilha Controle de Pragas Ltda Me - Vistos. Fls.101:
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 101 RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0000375-70.2022.8.26.0247 (processo principal 1000012-03.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Rodrigo Barbosa Correa - - Juliana Aparecida Unger - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. Trata-se de Impugnaçã
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 134 Processo 1000721-04.2022.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gysele Maria da Cunha Bastos - Telefônica Brasil S.A. - FICA O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A) PARA QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL. - ADV: GYSELE MARIA DA CUNHA BASTOS (OAB 394862/SP), PAULO VICTOR CAB
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 115 determinada norma. Requereu finalmente a improcedência da ação, ante a previsão em legislação municipal da possibilidade de cobrança de ITBI nos casos de cessão de direitos possessórios, bem como, em atenção ao princípio da eventualidade, em caso de procedência da ação que seja condicionada à decl