Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 04/02/2021 PROCESSO :1500470-48.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2032162/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS ALBERTO MANTOVANI VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500471-33.2021.8.26.0348 CLASSE :INQU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2402 § 2º, inciso II e IV, c/c artigo 14, II (vítima Antônio), todos do Código Penal. Nego direito de recorrer em liberdade. Com efeito, retomando os mesmos motivos que levou à decretação da prisão preventiva do acusado, com mais razão a prisão preventiva deve ser mantida após a pronúncia. P.R.I. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2170 selecionadaou senhaanexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observadas as formalidades legais. 4- Intime-se.(Vistas ao MP) - ADV: ANTONIO LINDOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2304 61.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.P.M. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3626 nos autos às fls. 180/181. É o relatório. DECIDO. O pedido não comporta acolhimento. Com efeito, há relatos de testemunhas nos autos que apontam uma dinâmica diferente daquela apresentada pelo réu em seu pedido de fls. 171/176. Com efeito, o réu teria discutido com outra pessoa dentro do ônibus dur