38 resultados encontrados para 1000896 64.2016.8.26.0390 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4292 prazo de 15 (quinze) dias. Fl. 131: DEFIRO a dilação, tendo em vista que a decisão de fl. 125/126 não concedeu prazo razoável para o cumprimento da medida. A parte requerida deverá cumprir a liminar até o dia 24/01/2020. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEM
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1888 antecipada ora concedida, até o limite de R$ 10.000,00. Expeça-se mandado intimando-se a requerida para cumprimento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2450 (fls. 115).A matéria vem se tornando pacífica na jurisprudência, principalmente do STJ:”AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA. TÍTULO EXECUTIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO... 4. A capitalização mensal do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4292 prazo de 15 (quinze) dias. Fl. 131: DEFIRO a dilação, tendo em vista que a decisão de fl. 125/126 não concedeu prazo razoável para o cumprimento da medida. A parte requerida deverá cumprir a liminar até o dia 24/01/2020. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEM
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 155 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2021 Processo 0000166-94.2021.8.26.0390 (processo principal 1000896-64.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Cheque - Eli Freitas Melo - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0000166-94.2021.8.26.0390 O(A) MM. Juiz(a) de Dir
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1830 contratual. E existência de tais práticas, tais como alegação de ilegalidade na cobrança de juros capitalizados, existência de lesão enorme, juros flutuantes, cláusula potestativa e encargos de mora indevidos, dependem de dilação probatória, após regular instrução, não estando presente a probabil
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3183 Data de Registro: 30/04/2021) (grifos acrescidos) 2) Recebo a denúncia ofertada contra o réu LUAN FOLCHINI GARCIA , qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Cite-se o denunciado acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.