Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1330 Processo 1502942-84.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBERTO DAMASCENO - Vistos. Diante do oficio de fls. 132, a data da audiência de fls. 122/124 restou prejudicada, ficando designada a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1407 Processo 1000502-16.2020.8.26.0326 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ FELISMINO DA SILVA - QUITERIA MARIA DA SILVA - Ante o exposto, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a partilha apresentada pelos interessados, dos bens deixados em decorrência do falecimento de QUITERIA MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1265 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2020 Processo 0000792-48.2020.8.26.0326 (processo principal 1000091-12.2016.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.S.D. - L.C.D. - Fl. 57: Ciência ao executado, na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1476 às ações. No título judicial não consta divisão referente aos alugueis, apenas foi determinado a meação das ações e do FGTS. Assim, conforme se alega o executado é credor da importância de R$ 19.527,26 referente ao FGTS e a exequente é credora com relação à 50% das ações, nos termos da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1340 evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, não necessitando aguardar o requerimento de revogação dos benefícios pela parte contrária, conforme determina o disposto no art. 100 do mesmo diploma processual. Nesse sentido os seguintes julgados, in verbis: “PROCESSO CIVIL.