Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 EXECTDO : I.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000238-31.2018.8.26.0279 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. EXECTDO : G.E.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000239-16.2018.8.26.0279 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO : RN Comércio Vareji

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 EXECTDO : I.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000238-31.2018.8.26.0279 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. EXECTDO : G.E.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000239-16.2018.8.26.0279 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO : RN Comércio Vareji

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000892-69.2016.8.26.0279 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.J.U.J. ADVOGADO : 317984/SP - Luiz Fernando de Souza Carvalho REQDO : J.J.U. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000882-25.2016.8.26.0279 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Nicolas Gardino Neves ADVOGADO : 363028/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2108 REQDO : C.I.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006286-18.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1001193-80.2016.8.26.0581 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara da Comarca de São Manuel - SP - Sao Manuel-SP REQTE : S.R.V.O. ADVOGADO : 60410/SP - Marino Celso Justo REQDA : M.F.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006314-83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 710 termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti e após, sem custas, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações e comunicações de praxe.Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada aos requerentes, conforme conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 476 mental incompleto ou retardado, estava privado da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Em caso positivo, por qual razão? 3- Há outras informações ou esclarecimentos que os senhores peritos entendam necessárias? Quais? Nomeia a Dra. Kell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 476 mental incompleto ou retardado, estava privado da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Em caso positivo, por qual razão? 3- Há outras informações ou esclarecimentos que os senhores peritos entendam necessárias? Quais? Nomeia a Dra. Kell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 573 de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, anotando-se. Havendo depoimentos colhidos pelo sistema audiovisual, remetam-se as mídias ao setor competente do T.J.S.P., via malote, certificando-se. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação, se o caso. Int. - AUTOS COM VISTA À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 476 mental incompleto ou retardado, estava privado da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Em caso positivo, por qual razão? 3- Há outras informações ou esclarecimentos que os senhores peritos entendam necessárias? Quais? Nomeia a Dra. Kell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 488 - Posto isso, sem maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado narrada na denúncia e ABSOLVO o réu PAULO TADEU LANTMANN, qualificado nos autos, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, após o transito, procedam-s