Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2721 ADV: VANIA MARA FERREIRA (OAB 122470/SP), MARIANA FERREIRA GONÇALES (OAB 240734/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), LUCAS BUENO RIOS (OAB 302149/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP) Processo 1000361-55.2020.8.26.0145 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3215 DO BRASIL S/A e saque do valor, devidamente atualizado. O não cumprimento implica em desobediência, salvo se houver a devida fundamentação legal, por escrito. Transitada em julgado e, feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Sem custas face a isenção em favor da autarquia, “ex vi legis”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2817 Processo 0000272-15.2021.8.26.0145 (processo principal 0004101-24.2009.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Celina Lupi Inácio - Cabe a parte interessada a distribuição do respectivo incidente do oficio requisitóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2721 ADV: VANIA MARA FERREIRA (OAB 122470/SP), MARIANA FERREIRA GONÇALES (OAB 240734/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), LUCAS BUENO RIOS (OAB 302149/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP) Processo 1000361-55.2020.8.26.0145 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3097 antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano (art. 212, do CPC). O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3000 Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 0002786-82.2014.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Gomes Pereira de Goes - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Conchas - Grupo de Paula Funararia - - M Z Pires & Cia Ltda - ME e outro - Vistos. Fls. 485/489: defiro a h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2729 julgado (fls. 1724) e expedido o mandado de prisão em desfavor de Jeferson Luiz Barca (fls. 1732/1734). Às fls. 1738/1739, a Defesa de Jeferson Luiz Barca, através do Advogado Dr. Marcos Antonio Aranha Borges, requereu a reconsideração do trânsito em julgado porque o réu nunca mudou de endereço e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2180 praticados os demais atos processuais. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP) Processo 1000643-69.2015.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Jose Benedito Bertin - Vistos. Em querendo, o vencedor poderá promover, por meio do peticionamento eletrônico, o cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2725 antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Defiro a gratuidade processual à emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2904 corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da l