Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS ADVOGADO : 145755/SP - Jose Carlos de Morais Filho EXECTDO : Evandro Francis Barroso VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000894-55.2020.8.26.0390 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL EXEQTE : Armando Gnecco Junior ADVOGADO : 108881/SP - Henri Dias E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3524 a flexibilização da regra da perpetuatio jurisditionis, positivada no art. 43 do CPC - prevalência do foro do local onde exercida regularmente a guarda para dirimir os litígios dela decorrentes, em atenção ao sistema constitucional de “absoluta prioridade” à criança e ao adolescente e de “prote�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2312 Processo 1000342-56.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.L.S. - Diante da petição de fls. 74/77, determino o cancelamento da Sessão de Conciliação. Dê-se baixa na pauta e comunique-se ao CEJUSC/ setor de conciliação. Vista ao Ministério Público para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1919 realizar o exame deverá responder aos quesitos abaixo e atentar que o Art. 4º, inciso III, do Código Civil, com a alteração dada pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), dispõe que o curatelado detém capacidade relativa para exercer determinados atos da vida civil e a incapacidade af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1927 ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), AMANDA ROVERSI GOMES PERES (OAB 362001/SP) Processo 1000150-60.2020.8.26.0390 - Interdição - Nomeação - R.P. - R.P.C. - Proceda a Patrona nomeada à parte autora requerida a juntada do documento de identificação do número do registro geral de indicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1850 parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. II- O critério jurídico para se fixar o montante que deve ser pago a título de pensão alimentícia é a conjugação proporcional e razoável da possibilidade econômica do alimentante e das necessidades do credor, nos termos do que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1923 direitos de natureza patrimonial e negocial (art. 85 da Lei 13.146/2015): “1. O(A) examinando(a) possui alguma doença que o incapacite para determinados atos da vida civil? Caso positivo, especificar qual a doença e se é transitória ou permanente”. “2. O(A) examinando(a) possui capacidade civil para