25 resultados encontrados para 1000902-91.2018.8.26.0296 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 19 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001184-81.2018.8.26.0506; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. dos S. (Menor); Advogada: Natália da Costa N
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 343 Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) (Procurador); Apda/Apte: I. V. M. (Menor); Advogada: Tamara Leite dos Santos Morais (OAB: 359612/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 46 2074254-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 1000902-91.2018.8.26.0296; Assunto: Vaga em creche; Agravante: E. S. (Menor); Advo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 363 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara da Infância e da Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 0008625-18.2017.8.26.0005; Acolhimento Institucional; Agravante: T. G. P.; Advogado: Luiz Fernando Baby Miranda (OAB
TJSP 13/06/2019 - Pág. 2612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2612 ORÇAMENTÁRIA NÃO PODE INVIABILIZAR POLÍTICAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 63 E 65 DO TJSP. DESIGNAÇÃO DA VAGA. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 85, §§ 2º, 8º E 11, DO CPC. PRECEDENTE. RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO. APEL
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1216 agendamento da perícia, devendo o autor ser intimado para comparecimento, através de seu patrono, portando os documentos pessoais e exames que possuir, bem como as cópias do processo administrativo juntado aos autos pelo INSS (Rua Dr. Emílio Ribas, n.805, Conjunto 53/54, Cambuí, Campinas/SP). As parte
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 753 Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03. Em decorrência desta decisão, concedo a tutela de evidência e determino a imediata implantação do benefício. Oficie-se o INSS. Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, nos termos do § 3o, inciso I do artigo 496 do Código de Processo Civil.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1216 agendamento da perícia, devendo o autor ser intimado para comparecimento, através de seu patrono, portando os documentos pessoais e exames que possuir, bem como as cópias do processo administrativo juntado aos autos pelo INSS (Rua Dr. Emílio Ribas, n.805, Conjunto 53/54, Cambuí, Campinas/SP). As parte
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 995 apresentadas em até 20 dias após a intimação da juntada do laudo oficial. Com a entrega do laudo pericial, cite-se e intime-se o INSS para manifestação, com as advertências legais. No mais, verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 304 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Diego Castro Savio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Tendo em vista que já consta dos autos a data de realização do exame (fls. 58-59), dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para