23 resultados encontrados para 1000903-29.2016.8.26.0302 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000905-96.2016.8.26.0302 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.N. ADVOGADO : 195935/SP - Adriana Cristina Ribeiro de Carvalho REQDO : R.F.J. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000900-74.2016.8.26.0302 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fernando Rogério Susta
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2422 RODRIGO MANOEL DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 191/192 e 196: Por ora, não está evidenciado, mediante prova inequívoca, a dúvida fundada acerca da higidez psíquica do acusado. Não há indícios de distúrbios em virtude de dependência química sequer mencionada pelo réu em seu interrogatório policial (f
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1027 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1211 Processo 1509174-57.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL CAMILO DOS SANTOS - HENRIQUE DA SILVA ALVES - - DANILO LEVI CASSIANO - - JOSHUA VINICIUS CALIXTO DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 1245: Em atenção ao disposto no artigo 316, par�
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1086 de Pinheiro Machado - Em atenção à r. decisão de fl. FEITO COM VISTA AO EXEQUENTE (diante do resultado negativo das tentativas pesquisa realizada no Sistema RenaJud para localização de veículos registrado em nome do(a) executado(a), manifeste-se o exequente requerendo o que de direito. No silencio, ha
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1228 173). Importante ressaltar que a confissão extrajudicial do réu não foi reproduzida em juízo, não havendo possibilidade de reconhecê-la como causa atenuante neste processo. Assim, a pena-base deve ser aumentada em 1/6, totalizando 25 (vinte e cinto) dias de prisão simples, a qual torno definitiva, an
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1182 2º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0008962-86.2017.8.26.0302 (processo principal 1002518-20.2
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1115 Reconheço os pagamentos dos meses depositados em juízo pela exequente, bem como desde já autorizo o levantamento em favor da executada. Outrossim, autorizo o levantamento pela autora do valor depositado pela ré a seu favor (fls. 22/23). Por fim, esclareça a autora-exequente se ainda existem valores a sere
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1371 ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)”. Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a pro
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1400 Tribunal Federal, de tal pacto para os próximos dias.Por esse motivo, considerando que provavelmente uma grande maioria dos poupadores se interessem por aderir ao referido acordo, e objetivando evitar previsível tumulto processual se tais ações continuarem com seu trâmite normal, hei por bem em SUSPENDER