Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 631 dias. Para audiência de Conciliação, designo o dia 30 de abril de 2019, às 11:00 horas. Servirá cópia desta decisão, digitalmente assinada, como ofício, a ser encaminhada pela parte, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es)realizar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 387 MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000904-19.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arcilio da Luz - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Fls. 488: expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao saldo remanescente. Após, regularizado os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 304 Int.Itapecerica da Serra, - ADV: MARIA ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 185938/SP) Processo 1000903-34.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademaro Jacob - BANCO DO BRASIL SA - Vistos.Recebo o recurso, no efeito devolutivo, com respectivo processamento. Intime-se a(o) re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 362 Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 276 Processo 1000350-50.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Kelthia Alves dos Santos - Magazine Luiza S/A - Vistos. Fls. 145. Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), RENATA DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 567 Privado - Rel. Walter Zeni - J. 13.05.2010); Pelo exposto, não há qualquer ato ilícito praticado pela ré. Da mesma forma, se a dívida existe, a negativação é meio lícito de cobrança, não cabendo qualquer exclusão do nome do Autor dos órgãos de proteção ao crédito. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 255 formulário MLE, para possibilitar à unidade judicial a emissão do mandado de levantamento eletrônico. O formulário está disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/formularioMLE.docx. Advirto que não devem ser destacados valores relativos a honorários advocatícios contratuais, salvo se comprovados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 414 a ser interposto no prazo de dez dias, depende de preparo correspondente à soma de 1% (um por cento) e de 4% (quatro por cento) do valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as altera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 500 decidiu: EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA PROPOSTA PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA LEI 9.099/95. CONTROVÉRSIA NATURALMENTE DECORRENTE DE RELAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, REVESTIDA DE SIMPLICIDADE FÁTICA E JURÍDICA, COM PRONTA SOLUÇÃO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. EXCEPCIONALIDADE DE REPERCUSSÃO GERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 303 acrescida multa de 10% sobre o valor devido, mais expedição de mandado de penhora e avaliação, tudo nos termos do art. 523 do CPC.Destaco que, na hipótese, como meio de defesa do requerido, cabíveis embargos à execução, conforme previsão específica na Lei nº 9.099/95, sendo necessário, para tanto,