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1000907-85.2019.8.26.0294

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TJSP 19/06/2019 - Pág. 806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 PROCESSO :1000898-26.2019.8.26.0294 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : José de Arruda ADVOGADO : 328690/SP - Aline Fernanda Costa Ribeiro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss) VARA:2ª VARA PROCESSO :1000899-11.2019.8.26.0294 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇ�

TJSP 21/08/2020 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 43 Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Advogado: Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Advogado: Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) 1000497-69.2020.8.26.0495/50000 - Processo Digit

TJSP 30/06/2020 - Pág. 62 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 62 1000392-92.2020.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Relator Guilherme Henrique dos Santos Martins - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Recorrida: Nativa Cardoso Minami - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Alex Francis Antu

TJSP 22/06/2020 - Pág. 74 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 74 - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Recorrido: Ednaldo Gonçalves dos Santos - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Advogado: Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OA

TJSP 04/09/2020 - Pág. 38 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 38 provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO

TJSP 13/05/2020 - Pág. 52 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 52 Nº 1000857-59.2019.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Juliano de Almeida Prado Leite Souza Materiais e Construção Eireli - Recorrida: Contecnica Consultoria Tecnica Ltda - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste rec

TJSP 06/11/2019 - Pág. 1085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1085 RELAÇÃO Nº 1100/2019 Processo 0004981-59.2006.8.26.0294 (294.01.2000.002905/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lourival Ferreira Chagas - - Lourival Ferreira Chagas - Vistos. As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna

TJSP 06/11/2019 - Pág. 1085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1085 RELAÇÃO Nº 1100/2019 Processo 0004981-59.2006.8.26.0294 (294.01.2000.002905/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lourival Ferreira Chagas - - Lourival Ferreira Chagas - Vistos. As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna

TJSP 10/07/2020 - Pág. 55 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 55 DO CONTRATO RMC EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA COM PRUDÊNCIA EM R$5000,00. RECURSO DA REQUERIDA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do ti

TJSP 13/05/2020 - Pág. 49 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 49 deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.

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