Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2011 ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Roberson Alexsandro Machado Ramos VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000895-29.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VERA LUCIA JARDIM DOS SANTOS COIMBRA REQDO : Clube da Amizade de Martinópolis - Sp VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2101 sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BASTOS PULLITO (OAB 361181/SP) Processo 1017755-31.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Rosemeire Morilha Viani - Vistos. Diante da inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1912 de propriedade do executado para penhora, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1000219-64.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Cristiana Luciana Modesto Barbosa - Cecilia Aparecida Aleluia Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1614 Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP) Processo 1000718-48.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Daniela Ferreira da Silva Soares - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos Fls.54/71 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1912 de propriedade do executado para penhora, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1000219-64.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Cristiana Luciana Modesto Barbosa - Cecilia Aparecida Aleluia Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3171 ré, isto será facilmente demonstrado no curso do processo. Ademais, importante destacar que foi aberto boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia a respeito dos fatos (fl. 22), o que dá credibilidade à versão apresentada na inicial. Aliado a isso, de se destacar que a autora é aposentada e recebe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1743 - Lap Estefanuto Eireli Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 364 - Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento, até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes). Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1645 Provimento n° 1.768/2010, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixou a competência para julgamento dos feitos de competência da Lei 12.153/2009, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública. O artigo 2º, inciso II, alínea “c” do referido provimento, estabelece que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2118 deduzidos, já analisados ou incapazes de infirmar as conclusões adotadas pelo julgador, consiste em objetivo que destoa da finalidade a que se destinam os embargos declaratórios. De qualquer maneira, nada impede a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração para alterar o resultado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3171 ré, isto será facilmente demonstrado no curso do processo. Ademais, importante destacar que foi aberto boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia a respeito dos fatos (fl. 22), o que dá credibilidade à versão apresentada na inicial. Aliado a isso, de se destacar que a autora é aposentada e recebe