Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2392 correspondente. Expeça-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente e ao estabelecimento prisional onde o réu estiver preso. A prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 21 de julho de 2.032. Anote-se. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2102 arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP) Processo 1000910-72.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2808 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1001511-44.2021.8.26.0369/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Aprazível - Embargante: Banco Votorantim S.A. - Embargado: Perez Y Fernandes & Cia Ltda - Vistos. Para garantia do contraditório, diga a parte contrária em quinze dias. Após, concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1968 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1050094-89.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2189 da Silveira (OAB: 159145/SP) - Renata Coatti (OAB: 265031/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 DESPACHO Nº 1000097-50.2022.8.26.0474 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Potirendaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Vergani - Vistos. Dê-se vista dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1775 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2829 EM INCONSTITUCIONALIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO Nº 1.338.750/SC - TEMA Nº 1.177 DO STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 24-C, CAPUT E §§ 1º E 2º DA LEI Nº 13.954/19 - PREVALÊNCIA DO REGRAMENTO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/07. REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2484 S/A - Recorrido: Marcelo Cintra Goulart - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Julgaram extinto o processo. V. U. - A C Ó R D Ã O - VOTO 2181/2021 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1913 Uniformização dos Juizados Especiais, nos termos do Comunicado nº 286/2013. Intimem-se. - Magistrado(a) Antonio Roberto Andolfatto de Souza - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 0000078-50.2021.8.26.9025 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2259 - sala 805 Nº 1000910-72.2020.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Aprazível - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Juracy Rodrigues Fraga - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário