Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : J.N.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000597-26.2022.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.B.S.S. RECLAMADO : C.D.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0000601-63.2022.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 RECLAMANTE : E.B.S.S. RECLAMADO : C.D.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0000601-63.2022.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.M.A.M. RECLAMADO : A.A.C. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0009253-89.2010.8.26.0348 CLASSE : TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2364 face da inexistência de relação desta com o INSS; no entanto, filia-se ao entendimento de que a requerente possui interesse jurídico para ser admitida no processo como assistente simples. No caso em tela, o resultado da ação acidentária poderá repercutir indireta e negativamente na esfera jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2170 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2636 presumindo-se o cumprimento da obrigação e a quitação do débito, independentemente de nova intimação. Assim, diante do silêncio da parte exequente (fls.113), presume-se a quitação do débito neste incidente de Cumprimento de sentença, que Edilson Lima do Nascimento ajuizou em face do Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2019 nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, do CPC, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, condenando a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1923 Dionisia de Macedo - Vistos. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da benesse, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. O feito seguirá o proc