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1000912-71.2019.8.26.0306

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TJSP 02/04/2019 - Pág. 1170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000911-86.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Batista Bott Legume Me ADVOGADO : 376289/SP - Thamiris Bott Buzatti REQDO : Catricala & Cia Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000912-71.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

TJSP 24/03/2021 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1388 241622/SP) Processo 1000912-71.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Creusa Peres da Cruz - Considerando-se a proximidade da audiência, nos termos da r. decisão de fls. 168-169 informe o procurador da parte autora o endereço de e-mail e/ou o número de celular/Whatsapp das

TJSP 21/10/2020 - Pág. 1020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1020 Processo 1000260-54.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Braz de Luna Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. I- Cumpra-se o v. Acórdão. II- Considerando-se que a sentença de improcedência restou mantida em sede recursal, anote-se a extinç

TJSP 31/07/2020 - Pág. 940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 940 394277/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP) Processo 1003819-87.2017.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.L.S. - E.F.S. - ****(Autos com vista à exequente acerca do resultado da pesquisa RENAJUD) - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDE

TJSP 21/01/2020 - Pág. 1687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1687 Processo 1000043-74.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Aparecida Brauna de Almeida - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada após a entrada em vigor da Lei n.º 13.876/2019 (cuja vigência ocorreu a partir de 01/01/2020, conforme Art. 5º, I, da referida Lei). Destaco que

TJSP 21/01/2020 - Pág. 1687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1687 Processo 1000043-74.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Aparecida Brauna de Almeida - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada após a entrada em vigor da Lei n.º 13.876/2019 (cuja vigência ocorreu a partir de 01/01/2020, conforme Art. 5º, I, da referida Lei). Destaco que

TJSP 13/08/2020 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2092 SP) Processo 0002072-90.2019.8.26.0390 (processo principal 1000786-31.2017.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARCOS ANTONIO ALVES - Chamei o feito à conclusão. Em que pese o fato de haver sido certificado o decurso do prazo para oferecimento de

TJSP 24/03/2021 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1391 o mês de fevereiro de 1989”. Desta feita, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. III- Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP) Processo 1000912-71.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Creusa Peres da Cruz - Ciência ao

TJSP 30/04/2021 - Pág. 983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 983 débito, conforme preconiza o parágrafo único do artigo 805 do CPC. Portanto, não obstante por disposição legal deva-se optar, de fato, pelos meios de constrição menos gravosos ao executado, tal deve ocorrer sem prejuízo ao princípio da efetividade da execução. Ainda, o princípio da menor onerosidade

TJSP 17/07/2020 - Pág. 985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 985 a parte contrária sobre os cálculos de liquidação; se houver concordância, requisite-se pagamento. 3- Juntado(s) o(s) extrato(s) de pagamento(s), expeça(m)-se alvará(s), observando-se que não haverá retenção do IR no tocante à verba devida ao(à) autor(a)-exequente. 4- Em seguida venham os autos con

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