Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 332 1000460-08.2021.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000460-08.2021.8.26.0204; Assunto: Prestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1916 já havia comunicado aos locadores a intenção de rescindir a avença e devolver o imóvel. Colaciona precedentes. Defende que os danos acarretados pela decisão é irreversível. Busca a reforma da r. decisão. Requer antecipação da tutela recursal. 5. Embora a hipótese se enquadre na casuística disciplinada no art. 1.015, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3483 Processo 1500979-35.2018.8.26.0137 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vistos. Tendo em vista que o AR foi recebido no domicílio fiscal da parte executada, a citação deve ser considerada válida (Lei nº 6.830/80, art. 8, II). Abra-se vista à Fazenda Pública. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2857 com a opção SIM em caso de Requisição de Pequeno Valor RPV na qual o valor do requerente, atualizado e computado juros até a data da transmissão, for superior a 60 SMe haja indicação expressa de renúncia na requisição, tendo o requerente optado pelo recebimento por RPV. Indica a total renúncia aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3061 Processo 0004740-90.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) MARTINHO APARECIDO MEDEIROS - Fls. 197/200: Vista à(s) parte(s) autora(s). - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 1000393-55.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1626 366428/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607 Nº 2264794-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Marinilza Blac Maracajá - Agravado: COND. ED. NOBREGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2950 A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2928 Processo 1000843-90.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria Ribeiro - Recebo a petição de fls. 82/83 em aditamento à inicial, retificando-se o polo passivo da ação. Anote-se. CITE-SE a parte requerida nos termos da decisão de fls. 80/81. Cópia desta deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2748 AMARAL (OAB 349410/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP) Processo 1000792-79.2021.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EUNICE DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 75311/PR) Processo 1000817-29.2020.8.26.0137 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3052 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1