41 resultados encontrados para 1000913-91.2016.8.26.0296 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Cerqueira Leite Apelação 1000568-50.2016.8.26.0224 1016983-82.2016.8.26.0071 1116479-31.2015.8.26.0100 Ao Des. Jacob Valente Apelação 1000033-95.2016.8.26.0071 1000329-88.2016.8.26.0404 1000734-54.2016.8.26.0007 1002246-22.2017.8.26.0077 1004093-24.2016.8.26.0100 1007470-56.2017.8.26.0071 1007808-50.2016.8.26.0302 1008553-35.2015.8.26.0344 1013320-33.2016.8.26.00
TJSP 24/10/2019 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1123 302356/SP); Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 189 Rubens Junior Pelaes (OAB: 213799/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem posit
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 985 sobre a abrangência a todos os poupadores (compondo a coisa julgada). (b) Título executivo formado em ação civil pública, não em processo coletivo em regime de representação de associados. (c) A norma apreciada no Tema 499 consiste no art. 2º-A da Lei nº 9.494/1997, que se refere à temática de aç�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1176 dispositivo deve ser aplicado para evitar a circulação de objetos que possuem potencialidade permanente para a prática de crimes contra o meio ambiente, o que não é o caso em exame, em que o apelado/requerente comprovou ser legítimo proprietário das retro escavadeiras apreendidas e de área rural, na q
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 915 RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 0002358-30.2017.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Silvia Regina Erjautz Borges - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 20, providencia a z. Serventia a expedição da guia de levantamento dos valores devidos. Intime-se. ADV: SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 319 do Loteamento Residencial Sitios e Recreios Terras do Alambari - Sergio Gonçalves - - Marcia Aparecida Carrieiro Gonçalves - Vistos. Não comprovado pela requerente o recolhimento das custas e despesas processuais, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Ci
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 785 Processo 0005103-91.2014.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - TIAGO DE RAMOS BANDEIRA e outro - ELIZIARIO AZEVEDO FILHO - Recebo o recurso de fls. 307/311 já acompanhado das respectivas razões, em seus regulares efeitos, porque tempestivo e presentes os demais requisitos de admi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 915 RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 0002358-30.2017.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Silvia Regina Erjautz Borges - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 20, providencia a z. Serventia a expedição da guia de levantamento dos valores devidos. Intime-se. ADV: SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1080 RELAÇÃO Nº 0187/2018 Processo 0000538-45.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1000005-69.2018.8.26.0294 -