Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2283 - ADV: RICARDO SEIJI TAKAMUNE (OAB 126257/SP) Processo 0001829-75.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - A.F.M. - Vistos. Fls. 95/96: indefiro, uma vez que não restou demonstrada qualquer alteração capaz de ensejar entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2543 Processo 1000464-98.2018.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M.B. - - L.M.S. - Providencie o autor o cumprimento da R. Sentença:” As pensões deverão ser descontas em folha de pagamento do requerido e depositadas até o dia 10 (dez) de cada mês, em conta bancária que deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2192 retro defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP) Processo 0001837-52.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fl. 1119: homologo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2558 231637/SP) Processo 1000492-63.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - M.A.S. - S.P.P.S. - Fls. 67/147 e fls. 148: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP) Processo 1000632-68.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2192 retro defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP) Processo 0001837-52.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fl. 1119: homologo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2994 gratuidade deferida. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada Elker de Castro Jacob (fls. 10). Código da Ação: 207. Após, e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. Neves Paulista, 30 de julho de 2021. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2628 da v.Decisão Monocrática de fls. 424/425. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquive-se.” - ADV: VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), ALESSANDRA SANTOS CANTÃO LUCCO (OAB 309264/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2406 conduta do réu demonstra sua insensibilidade moral, a revelar que, se solto, apresentaria, de fato, risco à ordem pública (art. 312, CPP), razão pela qual se faz necessária a manutenção da segregação cautelar. Expeça-se guia de recolhimento provisório. Transitada em julgado a decisão, prossiga-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2659 Ltda - 1. Diante do não pagamento do débito e das várias pesquisas de bens da executada que resultaram infrutíferas, defiro o pedido da exequente de fls. 81/82, para expedição de mandado de penhora na boca do caixa do estabelecimento comercial da executada, até o valor do débito indicado às fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2567 referido REsp. Int. Neves Paulista, 08 de abril de 2019. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP), DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 371721/SP) Processo 1000546-32.2018.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.C.S. - Ciência ao Exequente acerca do decurso “in albis” do pr