Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1306 Processo Civil, que em seu art. 996 dispõe: “O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.” Mesmo se considerando a inexistência de contenciosidade no presente feito, não se pode deixar de reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1543 RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), PEDRO IGOR MANTOAN (OAB 330051/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/ SP), PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB 160599/SP), ALCEU FRONTOROLI FILHO (OAB 151636/ SP), DEBORAH MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1631 Processo 1002309-18.2014.8.26.0347/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA HELENA FERRAZ SQUISATTI - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da petição de fl. 95 e informações juntadas a fls. 96/99 expeça-se novo ofício para requisição de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1730 ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 0002479-94.2020.8.26.0347 (processo principal 1003921-49.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claiton Pereira Serafim - Vistos. Providencie a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1498 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0781/2020 Processo 1000917-33.2020.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.L.P. - No prazo de 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1525 05/01/2015; 19/01/2015 a 22/06/2016 (DER), determinar a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição concedida ao autor, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1476 Processo 1000917-33.2020.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.L.P. - Vistos. Aguarde-se a audiência já designada. Intimem-se. - ADV: THIAGO RATSBONE (OAB 333171/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1562 Processo 1000917-33.2020.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.L.P. - Isto posto, julgo procedente esta ação e determino a retificação do registro de nascimento da autora, cuja certidão está juntada à fl. 27 destes autos, suprimindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1808 Processo 1002985-24.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adilson Lazaro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que até a presente data não houve resposta do ofício de fl. 410, manifeste-se a parte autora, inclusive sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1513 Adilson Lazaro da Silva - Vistos. Fls. 419/421- Manifeste-se o autor diante do AR negativo, no prazo de 10(dez) dias. Intimemse. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 1003061-14.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido de Brito -