Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000906-17.2021.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida de Lima Oliveira ADVOGADO : 258338/SP - Willian Roberto Luciano de Oliveira REQDO : Banco Itaú Consignado S.a. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000908-84.2021.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.A.C. ADVOGADO : 233154/SP - Daiani Bortoluci Siqueira Baioni REQDO : J.A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000940-89.2021.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.S.C. ADVOGADO : 280832/SP - Sabrina Piccolo Barbosa REQDO : M.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2570 bens deixados pela de cujus LUCINEIA DE MOURA RODRIGUES COLNAGO, a Partilha celebrada às fls. 01/11, contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou direitos de terceiros. CIÊNCIA ao Ministério Público. Por questões de celeridade (Art. 5º, LXXVIII, CF/88 e Art. 4º, CPC) e cooperação (Art. 6º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2085 dignidade do credor que, por incontáveis vezes, vê-se tolhido do direito em receber seu crédito. Ademais, os hermeneutas e operadores do direito devem conferir logicidade aos mecanismos defensivos previstos pelo ordenamento, como as defesas em que se permite manejar argumentação de excesso ou penhora incorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2121 11/06/2019). Deste modo, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, nos termos do art. 55, do Código de Processo Civil, reconheço a conexão entre esta ação e a execução fiscal nº 1002123-71.2016.8.26.0396, determinando o envio dos autos ao juízo da 1ª Vara J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2469 a gratuidade processual parcial, determinando-se o recolhimento de 30% das custas iniciais, o que não foi efetivado pela parte autora. Contra a Decisão não houve informação de interposição de Agravo de Instrumento. Trata-se de causa de cancelamento e distribuição (Art. 290, CPC), não havendo necessid