Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 REQDO : Icatu Seguros S.a VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000948-25.2020.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : JOÃO AUGUSTO MICHELAZZO BUENO EXECTDO : José Joaquim da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000909-11.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marco Aur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2236 Logo, em um primeiro momento, verifico não haver probabilidade do direito em relação às alegações do autor, uma vez que a suspensão da contagem decorre da edição da Lei Complementar 173/2020, inclusive, havendo no Estado de São Paulo a Resolução SPOG 1 de 01/07/2020. Note-se que o autor pretende, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2056 Processo 0007316-84.2019.8.26.0362 (processo principal 1003351-52.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estabelecimentos de Ensino - Maria Aparecida Giandoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Certifico e dou fé que quando do preenchimento dos dados para expedição do Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 395 FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000918-70.2020.8.26.0362; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); Apelado: L. M. (Menor); Advogado: Felipe Bernardes de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2851 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado: P. M. Q. M. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - Não conheceram do recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO REJEIÇÃO - INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO DESCABIMENTO - HIPÓTESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 394 Apte/Apdo: J. F. M. P. (Menor); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apdo/Apte: M. de S. J. do R. P.; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3110 certificação nos autos da ausência de impugnação pelo executado, tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos; ou 2) Juntada a impugnação do executado, intime-se o exequente para manifestar-se nos prazo de 15 (quinze) dias, e decorrido o prazo com ou sem manifestação pelo exequente, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2531 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o transito em julgado de imediato. Certifique-se o transito em julgado desta nos autos do RPV em apenso e expeça-se ofício de comunicação ao DEPRE. Posteriormente, arquivem-se estes autos e o incidente em apenso, observadas as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2143 DEFIRO PARCIALMENTE, A LIMINAR, a fim de determinar que a requerida forneça vaga em creche próxima da residência do(a) autor (a), ou acaso não seja possível que forneça-lhe vaga em creche da rede pública e meio de transporte, caso necessário, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2476 Deverá o patrono, no prazo de 10 dias, a contar da publicação do presente ato, comprovar a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou providenciar o recolhimento das taxas e despesas processuais, se o caso, para envio pelo cartório na forma do capítulo IV. - ADV: ROSEMA