Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2481 acusado e sua Defensora, após deliberação entre eles, foi dito que renunciavam ao direito de recorrer da r. sentença; no mesmo sentido foi a manifestação do representante do Ministério Público. Por fim, pelo MM. Juiz foi deliberado: “Homologo a desistência do prazo de recurso e determino que se ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2057 instituições bancárias em nome da parte executada. Pesquisa RENAJUD às fls. 48/49. Assim, manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE TALIBERTI (OAB 80337/SP) Processo 1000163-52.2020.8.26.0360 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2601 RELAÇÃO Nº 0439/2022 Processo 0000993-64.2022.8.26.0360 (processo principal 1001814-56.2019.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rafael Américo Carucio - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2007 Processo 1000643-93.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.A. - M.L.A.S. - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretende prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2349 prazo legal, apresente suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de Casa Branca/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: ISABELA CORRAINI DE PAIVA (OAB 398657/SP), BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1991 de 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR (OAB 440364/SP) Processo 1000878-60.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Caroline Lucas - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2133 Brasil S.a - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça e, se o caso, emende ou ratifique o quanto consignado na petição de pp. 388/9, considerando, para tanto, que a questão atinente à aplicação de multa pelo descumprimento da medida liminar é objeto de análise n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1623 MONTEIRO (OAB 13325/BA) Processo 1000677-68.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Claudio Augusto - CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação em epígrafe, para querendo, apresentar(em) resposta ao pedido da parte autora no prazo de quinze (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2147 esta decisão como ofício a ser encaminhado ao INSS pela própria autora, mediante comprovação nos autos no prazo de 5 dias. No mais, INTIME-SE a requerida sobre presente decisão, bem como CITE-SE para apresentar resposta à ação no prazo legal, sob de presunção de veracidade dos fatos alegados pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2207 indevidos em sede de Juizado Especial (Enunciado n.º 71, FOJESP, consolidado em 12/06/2018). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados