Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000914-52.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Epitacio Pereira Valões ADVOGADO : 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001060-13.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2035 nulidade da sentença por ausência deinterrogatórioda interditanda e da realização de segunda perícia. Preliminares afastadas. A despeito da previsão legal que determina a realização dointerrogatóriojudicial do interditando, o ato pode ser dispensado quando existirem nos autos elementos suficientes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2860 ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, artigo 385, § 1º) Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2032 RELAÇÃO Nº 0240/2019 Processo 1000247-32.2019.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.A.R. - D.H.V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2015 Processo 1000058-54.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.S.M. - - F.M.B.L. - Vistos. Ante as declarações firmadas e inexistindo elementos que evidenciam a ausência dos requisitos legais, concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2015 Processo 1000058-54.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.S.M. - - F.M.B.L. - Vistos. Ante as declarações firmadas e inexistindo elementos que evidenciam a ausência dos requisitos legais, concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2015 Processo 1000058-54.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.S.M. - - F.M.B.L. - Vistos. Ante as declarações firmadas e inexistindo elementos que evidenciam a ausência dos requisitos legais, concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2044 Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Anote-se. No que se refere ao pedido de alimentos provisórios, os documentos de fls. 20/22 comprovam a maternidade dos autores em relação à requerida. Os documentos de fls. 30/31, por sua vez, comprovam que os autores encontram-se sob a guarda do genitor