Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 882 Souza Miranda - Recorrente: Keli Cristina de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP) - Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 882 Souza Miranda - Recorrente: Keli Cristina de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP) - Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4257 redação da primeira parte do art. 335, inciso I do Novo Código de Processo Civil . O julgamento antecipado da lide, quando a questão proposta é exclusivamente de direito, não viola o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório( STF-2° Turma, Ag. 137.180-4-MA, rel. Min. Maurício Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3382 ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB 2049/PR), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP) Processo 1000330-40.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evandro Jose Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3303 Processo 1000619-36.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - HAKUMI SATO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Tendo em vista a certidão retro da serventia, torno se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4063 MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1000106-68.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Raphael Menezes de Vasconcelos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1971 Julgamento: 24/01/2020; Data de Registro: 27/01/2020) RECURSO INOMINADO Policial Militar Pagamento de diárias Procedência Policial adido Transferência temporária de sede Pagamento de ajuda de custo Cumulação de diárias com ajuda de custo Impossibilidade PROVIMENTO DO RECURSO (TJSP; Recurso Inominado Cível 10009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3705 diferenciadas que englobam tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser postulada em processos de conhecimento e de execução. Trata-se de tutela diferenciada, sem cognição exauriente, fundada em verossimilhança, de natureza provisória, com o escopo de afastar o perigo a que está s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1612 Julgamento: 24/01/2020; Data de Registro: 27/01/2020) RECURSO INOMINADO Policial Militar Pagamento de diárias Procedência Policial adido Transferência temporária de sede Pagamento de ajuda de custo Cumulação de diárias com ajuda de custo Impossibilidade PROVIMENTO DO RECURSO (TJSP; Recurso Inominado Cível 100092

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5486 sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/SP) Processo 1000777-91.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Paulo Henrique Maximo da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. As partes são legítimas e