Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 300 Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1569427-80.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelado: Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 ADVOGADO : 355225/SP - Rafael Martins Jordao REQDO : Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000916-96.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcionília Benedita Sales Gonçalves ADVOGADO : 355225/SP - Rafael Martins Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 497 Bidoia Gerdullo (OAB: 138137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000732-90.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2071 1000781-86.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: João Rocca Lima - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1992 360 - 1000064-47.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Jose Antonio Pires de Moraes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Seb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3072 4 - 2043898-39.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator Luiz Felipe Nogueira - Agravante: CELINA MARCELINO SILVA - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2739 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Domiciana dos Santos Oliveira - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Octavio Macedo L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2587 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1000356-54.2015.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Apelante: Valdemir Artilha (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Socia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2448 INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO EXCELSO PRETÓRIO. PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Vinicius Tomé da Silva (OAB: 320494/SP) Anderson Alves Teodoro (OAB: 333185/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1000705-12.2015.8.26.053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 689 Prefeitura Municipal de Tupã; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Apelado: A. M. S. Assessoria e Instalaçao Eletrica Ltda.; Apelado: Antonio Miguel Sapag Junior; Apelado: Armelinda Massei Miguel Sapag; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos ter