Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4153 - Despacho de fl. 346 republicado para sanar irregularidade de publicação, conforme certidão de fl. supra: Vistos. Manifestemse as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial de fls. 327/344 (art. 477 do CPC). Sem prejuízo, Defiro a expedição de MLE em favor do(a) d. Perito(a) Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2113 Processo 0001785-58.2019.8.26.0219/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciana Aparecida Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4245 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP) Processo 1000605-19.2021.8.26.0219 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Advar Vieira dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outro - Citem-se os embargados para apresentar contestação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3325 QUAL FOI RECONHECIDA A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO INATIVO QUE QUANDO EM ATIVIDADE NUNCA RECEBEU TAL VERBA TEMAS DISTINTOS - RECURSO PROVIDO PARA UNIFORMIZAR A JURISPRUDÊNCIA. (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0000017-51.2020.8.26.9050 - Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3851 Ltda.epp - O autor deverá recolher o valor de R$ 16,00 na guia FEDTJ, código 434-1, por CPF e por sistema a ser pesquisado. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP) Processo 1001456-58.2021.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Pereira do Prado - - Sueli Oliveira Sena Prado - Euclaric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4279 Munhoz Soares; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 1ª Turma - Fazenda Pública; Data do julgamento: 30/08/2021; Data de publicação: 30/08/2021) *** Recurso inominado - Policial militar reformado Adicional de insalubridade que integra a base de cálculos dos adicionais temporais Verba que possui caráte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3718 RELAÇÃO Nº 0297/2022 Processo 0000146-97.2022.8.26.0219 (apensado ao processo 1000922-51.2020.8.26.0219) (processo principal 100092251.2020.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joel Arcelino Pimentel - Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4766 publicação: 30/08/2021) *** Recurso inominado - Policial militar reformado Adicional de insalubridade que integra a base de cálculos dos adicionais temporais Verba que possui caráter permanente Inaplicabilidade do PUIL nº 0000201/02.2016.8.26.9000 - Sentença mantida Recurso desprovido (Recurso Inominado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3997 RELAÇÃO Nº 0199/2022 Processo 1500135-28.2021.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública EDIVALDO DA ROCHA - Nos termos do Comunicado CSM 2564/20, em que estabelece que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, em qualquer matéria, fica man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2248 DESPACHO Nº 0100035-81.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Ferraz de Vasconcelos - Impetrante: Sonia Pinheiro da Silva - Impetrado: Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - Interesdo.: Qualicorp Administradora de Beneficios S/