Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 PROCESSO : 1000922-71.2022.8.26.0416 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : J.M.O.D. ADVOGADO : 374204/SP - Pedro Antonio de Souza Filho REQDO : A.D.S. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000921-86.2022.8.26.0416 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3303 sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), ELIANE GALINDO PRATES (OAB 313774/SP) Processo 1001997-24.2017.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se o(s) Exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3347 relatados, e se o(a) acusado(a) tem ou não responsabilidade criminal, é questão a ser melhor avaliada durante a instrução criminal, já que os elementos de prova produzidos até o presente momento possibilitaram o prosseguimento do feito. Diante do exposto, recebo a denúnciaoferecida em face de DIMAS AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3059 depositados às fls. 310/311 em favor da ré, consoante formulário apresentado às fls. 323. Oportunamente, arquivem-se estes autos com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1003273-51.2021.8.26.0416 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3096 05 (cinco) dias. Após a manifestação nos autos, tornem conclusos para sentença. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLEBER ROMERO JACINTO (OAB 363427/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP) Processo 1500379-50.2018.8.26.0416 - Inquérito Policial - Estelionato - E.I.S. - Vistos. Redesign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2909 posicionamento anterior, curvo-me ao entendimento majoritário da jurisprudência, a fim de que se proceda a citação do executado, independente de recolhimento da taxa de expedição de carta AR digital. Cite-se o(a) executado(a) por carta com aviso de recebimento, para no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3837 pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp. jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3770 como termo de compromisso e certidão de curatela, independentemente de assinatura da pessoa nomeado(a) como curador(a). Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário. Arbitro os honorários do advogado nomeado e de eventual curador especial indicado nos autos, se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3465 aguarde-se notícia do pagamento. Intimem-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 1000541-34.2020.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - A.C.S. - - V.G.B. - - A.C.S. - - D.M.M. - G.C.L.P. - - C.S.M.F. - - D.H. - - A.B.S. e outro - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3627 W.J.S.X. - 1- Expirado o prazo da suspensão condicional do processo sem que tenha havido revogação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do (s) autor (es) dos fatos Wellton José dos Santos Xavier, nos termos do Artigo 89, par. 5º, da lei 9099/95. 2- Feitas as comunicações e anotações de estilo, retire-se a tarj