Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1902 : Ante o silêncio da parte autora, reputo o cumprimento integral da obrigação acordada e JULGO EXTINTA a execução na presente ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, movida por Moises Olimpio do Nascimento em face de Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1783 pelo que a questão resolve-se a partir da técnica da ponderação de interesses.Considerando o acima exposto, utilizando dos poderem a este magistrado concedidos legalmente, amenizo a multa para R$ 10.000,00, ficando substituída a obrigação em perdas e danos, uma vez que o valor acima mencionado é mais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2066 extrajudicial perante o Juizado Especial. Aprovado no Encontro Vitória/ES). - ADV: LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP), GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/SP) Processo 0013982-46.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Condomínio Reserva Parque dos P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2043 disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523, do Código de Processo Civil, independente de nova intimação. Os autos deverão ser arquivados no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da sentença, caso não haja pedido de execução do julgado pelo(a,s) interessado(a,s). P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2066 extrajudicial perante o Juizado Especial. Aprovado no Encontro Vitória/ES). - ADV: LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP), GABRIELA PORTO GIL MAZZINI (OAB 360551/SP) Processo 0013982-46.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Condomínio Reserva Parque dos P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1730 Marques Domingues - Beleza Natural Com e Serv Beleza Ltda e outro - Vistos. Presumida a intimação do executado, a teor do disposto no art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1463 Processo 0009594-71.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA - A certidão de protesto está disponível no site www.tjsp.jus.br, deverá o patrono providenciar sua impressão. - ADV: FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP), SALETE VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2203 Processo 0013602-23.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Pagseguro Internet Ltda - Fls. 51/152: Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada e documentos que a instruem no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1917 Metropolitana - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte requerida a reparar o dano moral causado no valor de R$4.000,00, valor este que deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da publicação da sentença (inteligência da S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1664 Processo 0015610-07.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1003642-94.2017.8.26.0348) (processo principal 100364294.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Miguel Terêncio Nabarrete Ciência ao patrono do autor: Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, em termo