14 resultados encontrados para 1000925-40.2021.8.26.0358 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 64 Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006416-31.2019.8.26.0606; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: M. N. da C.; Advogado: Anderson Bezerra de Lima (OAB: 368804/SP) 1
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 ADVOGADO : 305044/SP - José Tito de Aguiar Junior REQDA : Simone Gonzales Moura Leandro Brandão VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000925-40.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : J.R.M. ADVOGADO : 304514/SP - Luis Fernando Cabral de Medeiros REQDO : M.M. VARA:3ª V
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2199 RELAÇÃO Nº 0774/2021 Processo 0002394-41.2021.8.26.0358 (processo principal 1000925-40.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Não padronizado - L.F.C.M. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1799 Sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.V.S. - Vistos. Os presentes autos seguirão o procedimento de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. Quanto à multa, nos termos do artigo 214 § 3º do ECA, “só será exigível do réu após o trânsito em julgado da sentença favorável ao autor, ma
TJSP 23/07/2021 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2185 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. H. de O. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de P. e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. VAGA EM CRECHE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1846 Int. Mirassol, 05 de março de 2021. Marcos Takaoka Juiz de Direito - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP) Processo 1501451-81.2020.8.26.0358 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - E.C.F.M. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) d
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2414 RELAÇÃO Nº 0150/2021 Processo 1501890-92.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RONALDO DOS SANTOS LIMA - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RONALDO DOS SANTOS LIMA, para apurar a prática do delito previsto no
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1726 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0746/2021 Processo 1506143-89.2021.8.26.0358 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.H.S. - Ce
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 451 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Es
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1733 honorários advocatícios suplementares a defensora do réu, nos termos da tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão. 5- Com a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa remeta-se os autos ao arquivo. 6- Não havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da mul