Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2572 a parte autora/credora quedou-se inerte, conforme notamos pelo teor da certidão de fls. 178. Diante disso, aplicando-se o §3º do artigo 526, do Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação que envolve as partes neste processo, decorrente da sentença e, conforme o caso, acórdão proferidos nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2277 Processo 0001528-03.2021.8.26.0368 (processo principal 0004980-07.2010.8.26.0368) - Cumprimento de sentença A.J.F.S. - J.M.L.S. - Vistos. 1) Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 72/74, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2037 melhor observa a instrumentalidade do processo, razão deve ser acompanhada.” Nesse contexto, à vista dos documentos que comprovam que a autora caracteriza-se como meeira do de cujus e o outro requerente, como comprador do do VW Fusca, e levando-se em consideração as procurações de fls. 04/06 e ainda, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1884 INTIME-SE a parte executada, por edital, com o prazo de 20 dias, sobre os termos da presente execução de alimentos (nos termos da deliberação judicial de fls. 34, item 2), constando expressamente do edital, ainda, a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, IV),

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Tipo Completo da Parte Passiva Principal\<\< Campo excluído do banco de dados \>\>: São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 133 Luiz Antonio Dante Epp EDITAL DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ARTIGO 99, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 11.101/2005, EXPEDIDO NOS AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2001 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zelia Troleis da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante a renúncia recursal em relação à decisão e fls. 29/31 oriunda da parte executada acima, conforme o teor da petição de fls. 35, não haverá necessidade, pois, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1924 2) Concedo ao requerente, quanto ao mais, o prazo de 30 dias para juntada dos documentos informados a fls. 03, prorrogável mediante justificativa, intimando a parte contrária, a seguir à respectiva juntada, a se manifestar em 15 dias (CPC, art. 437, §1º). Observo à parte autora que referidos documentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2477 primeiro grau, que não vislumbrei nos autos e que se trata do documento mais importante para formação deste incidente, juntamente com as decisões de 2ª Instância (acórdão, etc.), por se tratar do título executivo judicial e porque faz parte do rol exigido pelo art. 1.286, §2º, das NCGJ/SP. Na oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2244 hoje), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V), a qual poderá, conforme o caso, ser realizada remotamente. Ademais, tratando-se de matéria que admite autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase processual. A concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2185 UFESP. O recolhimento deve ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), SÉRGIO LUIS FERREIR