Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 552 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000926-05.2020.8.26.0279 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Vitor Bacetti ADVOGADO : 159354/SP - Evaldo Viedma da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 338 Nº 1000660-30.2020.8.26.0275 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaporanga - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Nilce Maria de Azevedo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 661 Código de Processo Civil Comentado. Luiz Guilherme Marinoni e al. 1ª ed. São Paulo: RT, 2015, p.323). Neste contexto, resta evidenciado que a tutela provisória de urgência tem por escopo trazer ao início do processo a satisfação ou o resguardo de direito que só será apreciado ao final da demanda, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 686 NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DEVIDAMENTE ENVIADA AO PROPRIETÁRIO, CONFORME PRECEITO DO ART. 282, §3º, CTB. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA PORQUANTO CORRETA SUA ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DO JULGAMENTO DE ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 567 Processo 1001555-42.2021.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Renato Tadeu Mota - Banco BMG S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas, despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 611 Processo 1000886-86.2021.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marilene Rodrigues Rossi - Preenchidos os requisitos, recebo a petição inicial. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante legal, para apresentar CONTESTAÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS, quanto aos atos e termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 656 1789/2017, com as anotações de costume. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP) Processo 1000851-92.2022.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Luiz da Silva Laureano - Cumpra-se a decisão de mérito. Eventual pedido de cumprimento de sentença deve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2249 suspenso, até porque, em caso de eventual descumprimento da avença, a parte exequente poderá retomar a execução, por meio de peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença do título executivo, que ora se constituí, nos termos do art. 57 da Lei 9.099/95. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o aco