Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 EXECTDO : David de Carlo Fernando Junior VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000927-17.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sanda da Rosa ADVOGADO : 261732/SP - Mario Frattini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000928-02.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1943 parte autora que a intimação ocorra por oficial de justiça, nos termos do artigo 249 do CPC, deverá justificar tal opção. Assim, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique a intimação por oficial de justiça ou, alternativamente, recolha a taxa para expedição de carta AR. Comprovado o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2094 a sentença de fls. 86. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0001744-35.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1000049-97.2016.8.26.0346) (processo principal 100004997.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2559 Processo 0001941-53.2019.8.26.0346 (processo principal 0101267-45.2003.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Casamento - M.J.A.S.M. - J.R.M. - Vistos. 1. Fl. 63: Acolho o bem lançado parecer ministerial, adotando-se seus fundamentos como razão de decidir. Com efeito, não é possível impor ao executado, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1718 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 157/159: Defiro. Em face da quitação integral do débito, declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução contra o INSS, o que faço com fundamento no artigo 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1648 culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já sumulado, deve o INSS, nos feitos previdenciários que tramitam na Justiça Estadual, sucumbir as regras locais, vez que a fixação das custas e emolumentos judiciais compete ao legislativo estadual. 4. A Lei Estadual nº 11.608/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1563 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o silêncio das partes, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios serão divididas igualmente entre elas, observados os termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1562 Processo 0000737-47.2014.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - DANIELLY MENOLI - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. À vista da quitação, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), DELFIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1983 i) Indique o(a) perito(a), para o estabelecimento dos limites da curatela, sob o ponto de vista médico, as potencialidades do(a) interditando(a) e o grau de sua autonomia. 7.2 Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.3 Em seguida, abra-se vista ao MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1648 culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já sumulado, deve o INSS, nos feitos previdenciários que tramitam na Justiça Estadual, sucumbir as regras locais, vez que a fixação das custas e emolumentos judiciais compete ao legislativo estadual. 4. A Lei Estadual nº 11.608/