Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1561 conciliação.(CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1745 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Diploma Processual, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do aludido Código. Expeça-se o mandado com a finalidade de citação e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2085 exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1755 Processo 1000490-44.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gumercindo Máximo Gomes - - Almir Aparecido Gomes - - Pedro Gomes - - Jurandir Sebastião Gomes - - Nilza Aparecida Gomes - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. A petição de fl. 176 veio desacompanhada de docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1295 correção dos vícios acima mencionados decorrer modificação do que havia restado decidido. No caso, não existem omissões na sentença embargada. A sentença foi clara ao fundamentar a improcedência dos pedidos iniciais nos fatos de que não houve nulidade da portaria inaugural do procedimento administrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2154 inclusive em endereços obtidos por meio de pesquisas realizadas por este Juízo, todas elas infrutíferas. Desta forma, diante das circunstâncias específicas no presente caso, defiro o pedido de citação por edital. Apresente o exequente a minuta do edital em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: FERRAZ, CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1576 (OAB 373381/SP) Processo 1000463-32.2019.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.F. - N.A.S. - Vistos. Defiro a expedição do ofício, mediante a prévia apresentação de todos os dados da conta bancária em que os depósitos relativos aos descontos devem ser efetuados. Intimem-se. - ADV: DOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1585 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença fundado em Ação Previdenciária, na qual os valores devidos pela Autarquia, regularmente requisitados, foram integralmente depositados. Assim, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1503 distribuição nestes autos no prazo de até trinta dias. - ADV: FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP) Processo 1000235-23.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Juliana Aparecida Borges Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1614 Determino providências para seja realizada consulta no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, e seja fornecido o cadastro completo do requerido, Ricardo Alexandre da Silva, portador do CPF nº 214.137.248-84 e RG nº 34.530.061-0-SSP/SP, filho de João da Silva e Dulcineia Aparecida Migliorini