5 resultados encontrados para 1000927-93.2022.8.26.0416 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 PROCESSO : 1000922-71.2022.8.26.0416 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : J.M.O.D. ADVOGADO : 374204/SP - Pedro Antonio de Souza Filho REQDO : A.D.S. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000921-86.2022.8.26.0416 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Proprie
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3401 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifado). E o art. 99, § 3º do CPC deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV da CF, o que obsta a concessão dos benefícios da justiça gratuita com fundamento na mera declaração da parte
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3942 artigos 319 e 320 do CPC, deverá a parte autora providenciar a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, juntando aos autos documentos que comprovem a necessidade da realização da cirurgia pretendida e que houve negativa da realização do procedimento pelos requeridos. Observo que o doc
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3283 Processo 1500289-71.2020.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAGNO WERKILING DOS SANTOS - Advogada do réu: Certidão de honorários disponível para impressão a fls. 267. - ADV: KARINI FERNANDES SILVA (OAB 223447/SP) Processo 1500821-16.2018.8.26.0416 - Execução Fisc