Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1714 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000928-71.2016.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio José da Silva ADVOGADO : 247770/SP - Luzia Farias Eto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000934-78.2016.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1813 conta a proporção acima constatada, em tese a cada 10 processos apresentados no Poder Judiciário sem submissão anterior ao INSS, 6 poderiam ter sido concedidos administrativamente. A repercussão da tese jurisprudencial aqui contraposta atinge também a própria autarquia previdenciária. Observada a propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1777 de 15 dias, designar data para realização do trabalho, esta com antecedência mínima de 60 dias, a fim de possibilitar a prévia intimação das partes.Intime-se. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/ SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 10007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2771 Aguillar (fls. 87), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil (ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo). Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA-E, conforme Tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2131 implantação do benefício, intime-se a parte autora para, no prazo de trinta dias, apresentar memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber. Apresentados os cálculos, encaminhem-se os autos ao INSS, para manifestação no prazo de trinta dias. Em seguida, vista à parte autora para dizer,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1770 arcarão com sas custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, os quais ficam fixados em 10% do valor da causa, referente ao seu pedido, nos termos do artigo 85, parágrafos 8º, do CPC, ressalvado o quanto disposto no §3º, do artigo 98, do mesmo código. Não havendo elementos seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1820 pelo legislador, tal qual a hipótese dos autos, há de se concluir pela inaplicabilidade do Enunciado 490 do STJ, razão pela qual a sentença não está sujeita ao reexame necessário. Por fim, defiro a tutela antecipada requerida, pois reputo presentes os requisitos legais. A verossimilhança da alegação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1569 Henrique de Jesus Gentil - Ciência à parte autora acerca do ofício retro juntado informando designação de perícia, a qual será realizada no endereço sito à Rua Tenente Nicolau Maffei, nº 1989, Vila Santa Helena, Presidente Prudente - SP, (atrás do tênis clube), Telefone (18) 3221-8702. Fica a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1916 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial retro juntado. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP) Processo 1000909-31.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paloma Barbosa Tonon Santos - O pedido é procedente. O artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2771 Aguillar (fls. 87), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil (ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo). Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA-E, conforme Tab