Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2846 ADVOGADO : 429720/SP - Julia Moreira Ramalho REQDA : Daniela Moreira Alexandre Andrade VARA:2ª VARA PROCESSO :1000925-19.2020.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação Residencial Jardim São Luís ADVOGADO : 429720/SP - Julia Moreira Ramalho REQDA : Janaína Vieira Ranjel VARA:1ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 353 1031671-30.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031671-30.2021.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 668 1000921-38.2021.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000921-38.2021.8.26.0411; Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2867 Processo 0001262-93.2018.8.26.0441 (processo principal 0001946-23.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Angelica Delazari - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Manifestem-se as partes sobre a certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2869 inventário do de cujus. Reitere-se a intimação nos termos que foi despachado às fls. 336 para que regularize o requerido JOÃO LUIZ CALDERARO, sua representação processual, apresentando procuração hábil à presente demanda. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO RON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2851 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Henrique Braz Guilherme (OAB: 69406/PR) - Pedro Augusto Schelbauer de Oliveira (OAB: 81579/PR) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2580 que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao reexame necessário (Súmula 490, STJ). Peruíbe, 14 de setembro de 2020. - ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/ SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 10006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3478 11.2015.8.26.0562) e 2ª Vara local (0001209-15.2018.8.26.0441), solicitem aos respectivos juízos os valores atualizados dos débitos para transferência oportuna. Servirá esta decisão como ofício a ser encaminhado por e-mail pela serventia. Intime-se. - ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3342 Processo 0001293-45.2020.8.26.0441/04 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Rubens Pacheco Pimentel - Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 99), com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3118 exercem não constituem delegação ou concessão do governo central, pois delas são titulares de maneira originária.” Assim, consolidou-se entendimento, durante a pandemia do Covid-19, que os Estados, Municípios e ao Distrito Federal, no âmbito da competência constitucional de cada ente, têm liberdad