9 resultados encontrados para 1000930-02.2022.8.26.0302 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Valdeir Fagaraz ADVOGADO : 243936/SP - João Paulo Gabriel REQDA : Mercadopago.com Representações LTDA VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000927-47.2022.8.26.0302 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Izabel Aparecida Fabricio Ortigoza ADVOGADO : 266052/SP - M
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1390 Nº 0000024-02.2022.8.26.9041 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jaú Requerente: Carlos Eduardo Ifanger Ruiz - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, encaminh
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1591 Nº 1000761-53.2022.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2456 PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, con
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1317 Nº 1000726-56.2022.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Recorrente: Aroldo Thomaz - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Pedro Siqueira De Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIR
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1425 CIVIL Inexistência de débito, repetição de indébito e dano moral Cobrança de parcela de financiamento já paga Falha na prestação do serviço Responsabilidade objetiva do fornecedor Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito Ofensa moral configurada Damnum in re ipsa Indenizaç
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2494 o teto do RGPS, até que sobrevenha legislação estadual alterando a alíquota de contribuição; 2) CONDENAR a requerida, a restituir à parte autora, os valores indevidos descontados com base na referida Lei Federal, corrigidos pelos mesmos índices e critérios utilizados pela Fazenda Pública para a cobranç
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 973 de forma que trata-se de obrigação de trato sucessivo, entendo que o pedido estende-se também aos anos vindouros, enquanto não houver alteração legislativa. Ou seja, mantendo-se os mesmos termos da legislação municipal, as taxas dos anos que se seguirem, estão abrangidas pela decisão judicial. Logo,