Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 241 Apresentar certidão negativa de débitos municipais sobre o imóvel. Apresentar prova de que tem sido a parte autora quem tem efetuado o pagamento dos IPTUs que recaem sobre o bem. II) Em igual prazo, sob pena de extinção, deverá a pate autora indicar o polo passivo da lide, bem como seu endereço para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 191 para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 362 (OAB 399851/SP), JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA (OAB 254095/SP) Processo 1000149-25.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisa Sabina Alves - Deixei de expedir, por ora, carta de citação em nome de YOSHIHIRO IOSHIMATAU, por não ser parte no processo. Assim, esclareça a parte autora o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 229 em termos de prosseguimento, ciente que não será o interregno prorrogado. Decorrido, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CRISTIANA LOPES PINHEIRO (OAB 371710/SP) Processo 1000801-42.2021.8.26.0266 - Requerimento de Reintegraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 206 Processo 1000864-67.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - G.P.S. - - A.M.N. - VISTOS PARA SENTENÇA... HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada à fl. 102. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 269 IX, do artigo 139, do Código de Processo Civil, e assim realizado neste feito às fls. 78/80 e 276, não deve ser confundido com a ingerência no interesse de qualquer das partes, incluindo-se o interesse processual de produzir provas, no esteio do artigo 373/ CPC. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 252 PAIM (OAB 385224/SP) Processo 1000448-02.2021.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Robinson Herrero Novais - Paulo Sergio de Andrade - - Thais Souza Oliveira - VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO TAVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 289 ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 202 da discussão de fundo. Na exata redação do art. 300 do NCPC, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” Vale dizer, nos dizeres dos professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de