Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 251 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030240-62.2018.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Alexandre Dorascenzi Hernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Patrão Sacomani (OAB: 3372

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 790 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000887-32.2019.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3877 RELAÇÃO Nº 0348/2022 Processo 1001091-17.2022.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.L.S. - *Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 31. - ADV: ANDREA DUL (OAB 152595/SP) Processo 1002718-90.2021.8.26.0462 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.B. - - M.F.B. - *Manifeste-se o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3936 em julgado. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias, deverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3524 prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP) Processo 0003680-09.2016.8.26.0462 (processo principal 0006025-55.2010.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3754 de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita e ensejará a extinção da execução. Int. - ADV: ANDREA DUL (OAB 152595/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000637-08.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.L.S. - Vistos. Solicito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2923 do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido o cumprimento do julgado no prazo indicado no item 2 desta decisão, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV: LEVY DE FREITAS E SILVA (OAB 356751/SP) Processo 1000757-51.2020.8.26.0462

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4118 embargos de declaração. Afastada hipótese de omissão nas questões do dano moral e dos direitos dos presos. (Relator: Alvaro Lazzarini - Embargos de Declaração 130.799-1 - 01.10.91 - São Paulo) Assim, por não se admitir o uso da via recursal dos embargos para obter novo julgamento da causa, rejeitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1735 FAZER C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - REAJUSTE DE MENSALIDADES DE PLANO FUNERÁRIO EM DESACORDO COM CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A FORMA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA IMPOSSIBILIDADE DE A RÉ ALTERAR UNILATERALMENTE AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE ACORDO COM SUA PRÓPRIA CONVENIÊNCIA OU MESMO QUANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3719 ADV: LUCY LUMIKO TSUTSUI (OAB 172810/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1000681-61.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Condominio Edificio Bonini - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS. Acolho a impugn