Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 962 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2021 Processo 0000812-42.2018.8.26.0477 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas I.C.C. - Vistos. Tratam os autos de Execução de Medida Sócioeducativa de Internação, convertida em Liberdade Assistida, aplicada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1464 privativa de liberdade por restritiva de direito bem como concessão de suspensão condicional da pena, uma vez que, não se fazem presentes os requisitos objetivos e subjetivos para a concessão dos referidos benefícios. No mais, concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade, uma vez que ausentes os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1040 ato é necessária a manifestação expressa de ambas as partes, nos termos do artigo 334, §4º, inciso I, do CPC Intimem-se. ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP) Processo 1000120-16.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1475 fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP) Processo 1000510-49.2021.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jrc Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1032 SENTENÇA. Arguição de falsidade dos contratos objeto de perícia. Falsidade não arguida na forma determinada pelo art. 430 do CPC. Questão não ventilada no prazo de 15 dias da intimação da juntada do documento. Presunção de autenticidade. Preclusão quanto à oportunidade de produção da prova acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1042 NÃO PROVIMENTO. 1. Salvo nos casos de fraude ou abuso, a quantia de até 40 (quarenta) salários mínimos é impenhorável, esteja ela depositada em conta corrente, poupança ou outras aplicações financeiras. 2. Nos termos do art. 1021, § 1º, do Código de Processo Civil/2015 e da Súmula 182/STJ, é i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1087 para concessão de plano ou mediante justificação prévia. No caso dos autos, está presente o pressuposto da prova apta a demonstrar a situação de risco e a probabilidade do direito, assim defiro sua concessão para exclusão do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes (SCPC, SERASA), em razão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 896 eventual satisfação da execução. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1000619-68.2018.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00103381220058260114 - 9ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1315 SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP) Processo 1000490-34.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alcides Gonçalves - Banco do Brasil S/A - Sucessor Nossa Caixa - Nosso Banco - Encaminho os autos à publicação para que o advogado Paulo Roberto Joaquim dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1050 embargos de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 915 do Código de Processo Civil) Intime-se. Jaguariuna, 01 de abril de 2020. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE OFÍCIO E OU MANDADO JUDICIAL PARA OS DEVIDOS FINS. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP) Processo 1