Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3104 que a provisão será devolvida se forem constituídos advogados pelos réus.5 Arguidas preliminares ou apresentados eventuais documentos, antes da conclusão para designação de audiência concentrada, dê-se vista dos autos ao MP. 6 - Requisite-se FA do IIRGD. Sem prejuízo, providencie-se a FA da VEC e Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3112 263307/SP) Processo 0006033-62.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL JOSE ROSSATO - Apresente o defensor os memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/ SP) Processo 1500136-37.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4459 comprovar o valor dado a causa; 3- Anexar Negativa, por escrito, da requerida em realizar o procedimento cirúrgico pretendido. Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Processo 1004560-19.2018.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Niv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2165 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para para DESTITUIR os genitores K. M. F. e A. P. A., dos direitos inerentes ao PODER FAMILIAR que detém em relação à adolescente A.L.F., nos termos do artigo 22 a 24 e 45, da Lei n. 8.069/90, bem como CONCEDER A ADOÇÃO da adolescente A.L.F. aos requerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2109 conclusos para outras deliberações. De resto, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem requisitando o formal indiciamento do acusado e o laudo pericial da chave falsa (micha) apreendida. Cumpra-se com urgência e absoluta prioridade, por se cuidar de ação penal com réu preso. Intimem-se o I. Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2165 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para para DESTITUIR os genitores K. M. F. e A. P. A., dos direitos inerentes ao PODER FAMILIAR que detém em relação à adolescente A.L.F., nos termos do artigo 22 a 24 e 45, da Lei n. 8.069/90, bem como CONCEDER A ADOÇÃO da adolescente A.L.F. aos requerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2066 Processo 1000943-85.2017.8.26.0363 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - J.M.S. e outro - K.M.F. - - A.P.A. - Vistos. Nada mais havendo a ser apreciado, arquive-se o feito. Int. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP) Processo 1004425-70.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2165 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para para DESTITUIR os genitores K. M. F. e A. P. A., dos direitos inerentes ao PODER FAMILIAR que detém em relação à adolescente A.L.F., nos termos do artigo 22 a 24 e 45, da Lei n. 8.069/90, bem como CONCEDER A ADOÇÃO da adolescente A.L.F. aos requerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2103 Consigno inclusive, que com a edição daLei nº 13.281, de 2016, foi revogado o artigo 262 do do Código de Trânsito Brasileiro, e não há mais como limitar a quantidade de dias da diária. Assim, nada mais resta a ser apreciado. Arquive-se o feito. Int. E Ciência ao Ministério Público. - ADV: GERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2241 com a representação e a r. decisão que decretou a prisão temporária do réu e com o Relatório da Autoridade Policial.Recebida a denúncia, o acusado foi regularmente citado e apresentou resposta escrita (fls. 161/162, 211 e 300).Na audiência atermada a fls. 368 ouviram-se a vítima, 03 (três) testemunhas