5 resultados encontrados para 1000946-96.2021.8.26.0396 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.A.C. ADVOGADO : 233154/SP - Daiani Bortoluci Siqueira Baioni REQDO : J.A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000940-89.2021.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.S.C. ADVOGADO : 280832/SP - Sabrina Piccolo Barbosa REQDO : M.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2189 danos materiais e morais ocasionados em virtude do mesmo fato, em homenagem à segurança jurídica, evitando-se, assim, decisões contraditórias. Considerando que a ação de nº 1001349-44.2019.8.26.0264 em trâmite perante a Vara Única do Foro de Itajobi foi distribuída no dia 17.12.2019 e os autos que
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2189 arrolamentos, assim como a certidão de óbito do proprietário do bem; f) incluir no polo passivo, apresentando nome, qualificação e endereço, os (i) herdeiros do titular de domínio (caso não tenha sido distribuído inventário ou arrolamento, ainda que na via extrajudicial); (ii) os confrontantes tabular
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2067 de modo que este juízo possa ter elementos concretos para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e sua extensão (parcial ou total), conforme dispõe o § 5º, do artigo 98, do Código de Processo Civil. Ressalto que, obviamente, tal determinação não se trata de indeferimento